Direito Constitucional na Prática: Princípios, Direitos e Cidadania
Este curso inclui
- Carga Horária: 06 horas
- Acesso ao curso por 6 meses
- Modalidade: Online
- Material PDF
- Certificado de conclusão de curso
De R$ 118 por
R$ 44,01
Sobre o curso
O curso aborda inicialmente a estrutura da Constituição Federal de 1988 e seus princípios fundamentais, passando pela teoria geral dos direitos fundamentais e a apresentação de suas espécies. Em seguida, aprofunda-se na análise dessas espécies de direitos.
Conteúdo do curso
Conhecimento do preâmbulo, das disposições duráveis, transitórias e emendas constitucionais.
Emendas Constitucionais (limites).
Características da Historicidade, Limitabilidade, Irrenunciabilidade, Irrevogabilidade e Imprescritibilidade.
Geração dos Direitos Fundamentais.
Dimensões dos Direitos Fundamentais e seus Destinatários
Art. 14., III, da CF, Art. 5., XIX, da CF., Art 17 da CF. Art. 5º,XXV, CF.
Art. 18 da CF. Relações Privadas.
Relações Privadas.
Art. 5º, caput, da CF. Art. 5º, I ao LXXIX, da CF.
Art 5º , incisos VI, VII, X, XI, XII, XIII, XIV , XV, XVI, XVII, XVIII.
Art 5º , incisos XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI.
Art 5º , incisos XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI, XXXVII.
Art 5º , incisos XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVIII,XXXIX, XL, XLI, XLII, XLIII, XLIV , XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX, L, LI, LII.
Art 5º, incisos LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LVIII, LIX, LX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI, LXVII.
Súmula Vinculante 25, Art 5º, incisos LXVII, LXVIII, LXIX, LXXIV, LXXV, LXXVI, LXXVII, LXXVIII, LXXIX.
Art 5º, incisos LXXVIII, LXXIX.
Art 5º, parágrafo 1º, 2º, 3º e 4º , da CF. Remédios Constitucionais.
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Solicitações de reembolso devem ser feitas até 07 dias úteis. Reembolso em até 30 dias.
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